Lei nº 15.460/2026 é sancionada e estabelece o primeiro domingo de junho como Dia Nacional do Vinho

Fontes: Agência Senado e assessoria de imprensa da Associação Brasileira de Enologia (ConceitoCom)

O primeiro domingo de junho passa a integrar oficialmente o calendário nacional como o Dia Nacional do Vinho. A criação da data foi estabelecida pela Lei nº 15.460/2026, sancionada sem vetos pela Presidência da República e publicada no Diário Oficial da União na quarta-feira (8).

A nova legislação teve origem no Projeto de Lei da Câmara (PLC) 147/2008. A proposta foi aprovada pelo Senado em 2017, que destacou a relevância da cadeia produtiva da vitivinicultura para a geração de emprego e renda, beneficiando milhares de famílias ligadas à agroindústria.

O desempenho do vinho brasileiro também tem se fortalecido no mercado internacional. Em 2022, o país registrou um recorde nas exportações de vinhos e espumantes, alcançando US$ 13,6 milhões (cerca de R$ 70 milhões), segundo dados do projeto Wines of Brazil, com apoio da ApexBrasil. Já em 2024, rótulos nacionais conquistaram 776 premiações em concursos realizados em 11 países, conforme levantamento da Associação Brasileira de Enologia.

No Rio Grande do Sul, o primeiro domingo de junho já é comemorado como o Dia Estadual do Vinho desde 2003.


Associação Brasileira de Enologia - ABE

“A instituição do Dia Nacional do Vinho é um marco importante para toda a vitivinicultura brasileira. Mais do que criar uma data no calendário, esse reconhecimento ajuda o país a olhar para o vinho brasileiro como expressão de cultura, território, conhecimento técnico e trabalho coletivo.
Para a enologia, é uma conquista que valoriza a trajetória de profissionais, produtores e famílias que, ao longo de gerações, construíram uma bebida com identidade própria, qualidade crescente e forte ligação com as regiões produtoras do Brasil. O vinho brasileiro nasce muito conectado à agricultura familiar, à permanência das pessoas no campo, à inovação nas vinícolas e à capacidade de transformar uva, paisagem e tradição em desenvolvimento. Também é um reconhecimento da importância social, produtiva e econômica do setor. O vinho movimenta a agricultura, a indústria, o comércio, a gastronomia, o turismo e o enoturismo, gerando empregos, renda, conhecimento e experiências em diferentes regiões do país. Ter uma data nacional fortalece esse movimento, cria um marco de comemoração, aproxima novos consumidores e amplia a percepção de valor sobre aquilo que o Brasil produz.Para a ABE, celebrar o Dia Nacional do Vinho é celebrar a enologia brasileira, os produtores, as famílias viticultoras e todos que fazem do vinho um vetor de identidade, qualidade e desenvolvimento para o país.”

Mario Lucas Ieggli, Presidente da Associação Brasileira de Enologia — ABE
Imagem: Bodega Czarnobay